Lula assina acordo e encerra disputa de 40 anos em Alcântara
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de...
Encontramos 10 resultados para o termo Corte Interamericana De Direitos Humanos
O governo federal assinou, nesta quinta-feira (19), um termo de conciliação com as comunidades quilombolas do município de...
A crise climática e sua relação com os direitos humanos foi o principal tema do encontro do presidente Luiz Inácio Lula...
Uma comitiva de parlamentares brasileiros liderada pela senadora Eliziane Gama (PSD-MA) está nos Estados Unidos (EUA) para discutir com...
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A senadora Eliziane Gama (PSD) e representantes do Instituto Vladimir Herzog vão encaminhar nesta quarta-feira (25) ao presidente do Senado,...
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A ativista Vana Lopes, primeira vítima a denunciar o médico Roger Abdelmassih, morreu neste sábado (28) em decorrência de...
A Defensoria Pública de São Paulo e a organização não-governamental (ONG) Conectas Direitos Humanos encaminharam...
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido liminar de relaxamento de prisão preventiva de Monique Medeiros da...
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça negou recurso do Ministério Público do Rio de Janeiro e confirmou decisão do ministro...